1. Aceitação e aplicação
Ao criar uma conta, acessar funcionalidades autenticadas ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
Caso não concorde, o usuário não deverá concluir o cadastro nem utilizar as funcionalidades que dependem de conta.
2. O que é a Consulia
A Consulia é uma plataforma digital de descoberta, presença profissional, organização de serviços e solicitação de agendamentos com profissionais da saúde.
A plataforma não deve ser utilizada como serviço de emergência. Em situações urgentes, o usuário deve procurar os canais públicos ou privados adequados à sua região.
3. Cadastro e responsabilidade pela conta
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
- O profissional é responsável por manter corretos seu registro, especialidade, cidade, endereço, serviços, valores, modalidades e agenda.
- A senha é pessoal e não deve ser compartilhada.
- O usuário deve comunicar pelos canais da plataforma qualquer suspeita de acesso indevido.
- A Consulia poderá solicitar confirmação de dados ou suspender cadastros com indícios de fraude, falsidade ou uso indevido.
4. Perfis profissionais e publicação
A publicação e a permanência do perfil na busca podem depender de cadastro completo, situação da assinatura, regras do plano e verificações técnicas da plataforma.
O profissional autoriza a exibição pública dos dados que marcar ou fornecer para essa finalidade, como nome, foto, especialidade, registro, cidade, endereço profissional, descrição, serviços, modalidades e horários.
5. Agenda e solicitações de atendimento
Os horários exibidos dependem das configurações informadas pelo profissional. A solicitação enviada pelo paciente poderá depender de aceitação, confirmação ou contato posterior do profissional.
A Consulia poderá transmitir notificações e dados necessários ao fluxo, mas não garante que um atendimento será aceito ou realizado.
Cancelamentos, atrasos, remarcações, reembolsos relativos ao atendimento e regras clínicas devem ser combinados diretamente entre paciente e profissional, salvo quando houver regra específica informada na plataforma.
6. Planos e pagamentos
Recursos pagos, valores, periodicidade e condições serão apresentados antes da contratação. O processamento poderá ser realizado por parceiro de pagamento integrado.
A falta de pagamento, o vencimento ou o cancelamento poderão limitar funcionalidades ou retirar temporariamente o perfil dos resultados públicos, preservado o histórico necessário.
7. Condutas proibidas
- Fornecer dados falsos ou se passar por outra pessoa ou profissional.
- Tentar acessar contas, arquivos, APIs ou áreas sem autorização.
- Enviar códigos maliciosos, explorar falhas ou prejudicar a disponibilidade da plataforma.
- Utilizar a Consulia para atividades ilegais, abusivas, discriminatórias ou enganosas.
- Copiar, extrair ou reutilizar dados da plataforma de forma automatizada sem autorização.
8. Disponibilidade e evolução do serviço
A Consulia poderá realizar manutenções, correções e atualizações. Embora sejam adotadas medidas para manter o serviço disponível, não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
Funcionalidades poderão ser ajustadas, substituídas ou descontinuadas, sempre buscando preservar dados, direitos e operações já consolidadas quando tecnicamente possível.
9. Propriedade intelectual
A marca, identidade visual, interfaces, textos institucionais, códigos e elementos próprios da Consulia são protegidos pela legislação aplicável. O uso da plataforma não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.
O usuário permanece responsável e titular dos conteúdos que envia, concedendo à Consulia a autorização necessária para armazená-los, processá-los e exibi-los conforme as funcionalidades contratadas.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Suspensão e encerramento
Contas poderão ser suspensas ou encerradas em caso de violação destes Termos, fraude, risco à segurança, ordem legal ou uso que prejudique usuários e plataforma.
O usuário poderá solicitar encerramento pelos canais disponibilizados. Certos registros poderão ser mantidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações, prevenção a fraude e exercício regular de direitos.
12. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. A versão e a data de atualização permanecerão identificadas nesta página. Quando necessário, um novo aceite poderá ser solicitado.
13. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas e solicitações poderão ser enviadas pelos canais de atendimento disponibilizados no site da Consulia.